Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Revisional de aluguel

Termo de compromisso de estágio

Exceção de pré-executividade

Juíza nega indenização por danos morais

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Bem é penhorável, mesmo após separação

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública